Caso se configure a mesma situação de 2009, quando o socorro do governo federal para os municípios atingidos pelas enchentes só chegou no segundo semestre do ano, em 2011 os prefeitos vão encontrar uma máquina menos emperrada, é o que informa o secretário estadual da Justiça e Cidadania, advogado Thiago Cortez. “Não existe mais a necessidade de se esperar a homologação do decreto municipal e o seu reconhecimento pelo governo estadual, o prefeito faz o relatório e solicita diretamente ajuda ao poder público federal”.
Thiago Cortez explica que até julho de 2010 havia uma demora no reconhecimento da situação de emergência ou da decretação de estado de calamidade pública nos municípios, mas em 10 de dezembro do ano passado, segundo ele, foi sancionada a Lei Federal 12.140, que regulamentou o decreto nº 7,257 de 8 de agosto do mesmo ano, que reduziu a burocracia nesses casos.
Thiago Cortez explica que até julho de 2010 havia uma demora no reconhecimento da situação de emergência ou da decretação de estado de calamidade pública nos municípios, mas em 10 de dezembro do ano passado, segundo ele, foi sancionada a Lei Federal 12.140, que regulamentou o decreto nº 7,257 de 8 de agosto do mesmo ano, que reduziu a burocracia nesses casos.
(Em Tangará obras no açude da Guarita devem estar concluídas totalmente no próximo sábado)
“Os municípios não dependem mais do Estado para conseguir ajuda federal, não existe mais essa condição”, reforçou o secretário, que anunciou, ontem à tarde, que a Defesa Civil do Estado e o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte reiniciam, a partir de amanhã, as visitas às cidades pólos e regiões historicamente mais fragilizadas em relação às inundações durante o inverno, que vai de fevereiro a maio. As inspeções preventivas serão realizadas em Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.
O secretário informou que na manhã do sábado, dia 29, funcionou pela primeira vez o plantão da Defesa Civil, que seguindo a orientação da governadora Rosalba Ciarlini, voltou à região do Trairi, onde havia uma ameaça de rompimento da parede do açude Gaspar, em virtude da abertura de uma cratera na sua parede.
Cortez informou que os três níveis de governo agiram em conjunto, depois de atendido o chamado de urgência do prefeito Jorge Bezerra, que contratou o serviço de um trator, enquanto o Dnocs, o Dnit e o governo estadual ajudaram com outros equipamentos, no trabalho já iniciado para o conserto da parede do açude, cujo armazenamento de água já não traz nenhuma ameaça à população ribeirinha de Boa Saúde, o município mais ameaçado por um provável rompimento da parede.
Para o secretário, existia uma preocupação a mais, porque os moradores fizeram do local “um ponto turístico”, o que levou a Sejuc a pedir ajuda do destacamento da Policia a interditar a área de risco para que as pessoas não se aproximem dela. Em Jucurutu, o comandante do CBM-RN, coronel Elizeu Dantas, destacou o “heroísmo” do soldado Saldanha, do grupamento de bombeiros em Caicó, que mesmo enfrentando situação adversa, e à noite, mergulhou nos diques da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves para abrir as comportas e dar vazão às águas.
Prefeitos vão criar núcleos de defesa
O comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBM-RN), coronel Elizeu Lisboa Dantas, informou, ontem à tarde, que os prefeitos foram orientados para a criação dos Núcleos Comunitários de Defesa Civil (Nudecs), pois essa é a maneira como podem ser identificadas as situações de cada município. “Eles devem atuar em cima da capacitação comunitária para a percepção de riscos e desenvolvimento de projetos para a minimização da vulnerabilidade social e o mapeamento de áreas de risco”.
O secretário estadual da Justiça e da Cidadania, Thiago Cortez, disse que existem dificuldades financeiras, porque nem o Orçamento Geral do Estado “ainda foi aberto”, mas ele informou que a determinação da governadora Rosalba Ciarlini “é de repassar recursos que o Estado puder” para os municípios que, futuramente, encontrarem-se em situação de emergência ou calamidade pública.
O meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, explicou que com a maior brevidade possível, serão repassados à Defesa Civil relatórios de previsão de chuvas, inclusive com a hora em que elas podem cair. Bristot também disse que serão feitos relatórios com os dados de previsão de chuvas com pelo menos 50 milímetros de volume, com prazo de 72 horas, “devido à segurança na confiabilidade do modelo de previsão”.
Obras do açude Guarita devem terminar sábado
As obras no açude Guarita, em Tangará, devem ser concluídas até sábado. Essa é a expectativa do prefeito Jorge Eduardo Bezerra, o Jorginho e dos representantes da Defesa Civil, DER, Dnocs, Dnit que estão no local acompanhando os serviços. “Tudo está caminhando para termos um controle da situação. Hoje [ontem] a situação está melhor porque não choveu mais. O trabalho continua”, explicou o prefeito
Apesar do trabalho para evitar o rompimento, Jorginho explicou que os municípios que podem ser afetados caso a barragem ceda, principalmente Boa Saúde, já estão alertando a população que mora próximo às regiões que podem ser alagadas. “Em Boa Saúde já está circulando um carro de som orientando as famílias. Todos estão fazendo sua parte”, explicou o prefeito de Tangará.
A parede da barragem Guarita está com problemas desde a semana passada, quando foi detectado o vazamento decorrente do aumento repentino do nível do reservatório. No fim de semana, as autoridades fizeram um alargamento no sangrador e baixaram parte do nível da parede para tentar conter o vazamento. Uma cratera se formou em cima da parede, mas os reparos conseguiram evitar que até o momento a parede se rompesse.
Caso a parede rompa, a primeira e a principal cidade a ser afetada será Boa Saúde.
O secretário informou que na manhã do sábado, dia 29, funcionou pela primeira vez o plantão da Defesa Civil, que seguindo a orientação da governadora Rosalba Ciarlini, voltou à região do Trairi, onde havia uma ameaça de rompimento da parede do açude Gaspar, em virtude da abertura de uma cratera na sua parede.
Cortez informou que os três níveis de governo agiram em conjunto, depois de atendido o chamado de urgência do prefeito Jorge Bezerra, que contratou o serviço de um trator, enquanto o Dnocs, o Dnit e o governo estadual ajudaram com outros equipamentos, no trabalho já iniciado para o conserto da parede do açude, cujo armazenamento de água já não traz nenhuma ameaça à população ribeirinha de Boa Saúde, o município mais ameaçado por um provável rompimento da parede.
Para o secretário, existia uma preocupação a mais, porque os moradores fizeram do local “um ponto turístico”, o que levou a Sejuc a pedir ajuda do destacamento da Policia a interditar a área de risco para que as pessoas não se aproximem dela. Em Jucurutu, o comandante do CBM-RN, coronel Elizeu Dantas, destacou o “heroísmo” do soldado Saldanha, do grupamento de bombeiros em Caicó, que mesmo enfrentando situação adversa, e à noite, mergulhou nos diques da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves para abrir as comportas e dar vazão às águas.
Prefeitos vão criar núcleos de defesa
O comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBM-RN), coronel Elizeu Lisboa Dantas, informou, ontem à tarde, que os prefeitos foram orientados para a criação dos Núcleos Comunitários de Defesa Civil (Nudecs), pois essa é a maneira como podem ser identificadas as situações de cada município. “Eles devem atuar em cima da capacitação comunitária para a percepção de riscos e desenvolvimento de projetos para a minimização da vulnerabilidade social e o mapeamento de áreas de risco”.
O secretário estadual da Justiça e da Cidadania, Thiago Cortez, disse que existem dificuldades financeiras, porque nem o Orçamento Geral do Estado “ainda foi aberto”, mas ele informou que a determinação da governadora Rosalba Ciarlini “é de repassar recursos que o Estado puder” para os municípios que, futuramente, encontrarem-se em situação de emergência ou calamidade pública.
O meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, explicou que com a maior brevidade possível, serão repassados à Defesa Civil relatórios de previsão de chuvas, inclusive com a hora em que elas podem cair. Bristot também disse que serão feitos relatórios com os dados de previsão de chuvas com pelo menos 50 milímetros de volume, com prazo de 72 horas, “devido à segurança na confiabilidade do modelo de previsão”.
Obras do açude Guarita devem terminar sábado
As obras no açude Guarita, em Tangará, devem ser concluídas até sábado. Essa é a expectativa do prefeito Jorge Eduardo Bezerra, o Jorginho e dos representantes da Defesa Civil, DER, Dnocs, Dnit que estão no local acompanhando os serviços. “Tudo está caminhando para termos um controle da situação. Hoje [ontem] a situação está melhor porque não choveu mais. O trabalho continua”, explicou o prefeito
Apesar do trabalho para evitar o rompimento, Jorginho explicou que os municípios que podem ser afetados caso a barragem ceda, principalmente Boa Saúde, já estão alertando a população que mora próximo às regiões que podem ser alagadas. “Em Boa Saúde já está circulando um carro de som orientando as famílias. Todos estão fazendo sua parte”, explicou o prefeito de Tangará.
A parede da barragem Guarita está com problemas desde a semana passada, quando foi detectado o vazamento decorrente do aumento repentino do nível do reservatório. No fim de semana, as autoridades fizeram um alargamento no sangrador e baixaram parte do nível da parede para tentar conter o vazamento. Uma cratera se formou em cima da parede, mas os reparos conseguiram evitar que até o momento a parede se rompesse.
Caso a parede rompa, a primeira e a principal cidade a ser afetada será Boa Saúde.
Fonte: Tribuna do Norte
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