Dez dias após a Prefeitura do Natal ter decretado estado de emergência devido a epidemia de dengue, o plano de combate ao mosquito foi apresentado  ontem. O projeto “Natal contra a dengue” utilizará 470 agentes de endemias, um helicóptero, 36 vans e um Centro de Hidratação, na Cidade da Esperança, durante os 90 dias da ação. Detalhes importantes, porém, não foram esclarecidos pelos técnicos do Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI), contratado pelo Município para desenvolver o projeto.

A quantidade de agentes em cada frente de trabalho, bairros por onde começarão as atividades e o método a ser aplicado para erradicar os criadouros, não foram explicitados. A explanação do plano ficou sob a responsabilidade do tenente coronel do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, Rafael Paixão, que integra o corpo técnico do Instituto.

 Por três meses, Natal se confundirá com o Rio de Janeiro de três anos atrás, quando a cidade enfrentou um surto de dengue de proporções superiores ao  da capital potiguar atualmente. Nem mesmo as fotos apresentadas ontem pelo bombeiro Rafael Paixão enquanto apresentava a “Operação Dengue 2010/2011 – Plano de Contingência Municipal” foram substituídas por imagens de imóveis ou localidades da capital potiguar. Tudo o que foi apresentado tinha como parâmetro o plano executado na capital carioca. “Todas as medidas implementadas no Rio de Janeiro ajudaram a reduzir os casos em 97%”, disse o militar.

Um helicóptero será utilizado para realizar voos semanais. O objetivo é fotografar e identificar áreas com possíveis focos do aedes aegypti e foi incluída no plano natalense pelos técnicos do ITCI, contratado pela Prefeitura para desenvolver e gerir as ações de erradicação do mosquito em Natal.

 Após a apresentação do projeto, a prefeita Micarla de Sousa lamentou a ausência dos servidores da Saúde Municipal no auditório do Centro de Referência de Educação Aluízio Alves (Cemure), na Cidade da Esperança. “Eu queria ter visto este auditório lotado”, disse Micarla. Ela reafirmou que a dengue entrou no Rio Grande do Norte pelas fronteiras da Paraíba e do Ceará. Além disso, alegou que a população relaxou em relação às ações de prevenção ao mosquito.

Sobre a contratação de uma organização social para realizar os serviços de combate à moléstia, ela foi enfática ao dizer que a burocracia de uma licitação demanda um tempo muito alto para quem não pode mais esperar. “Nós contratamos o ITCI emergencialmente. A minha gestão está tendo a coragem de ousar, assim como fez como a UPA do Pajuçara e os AMEs, que são administrados por organizações sociais”, ressaltou.

Compondo a comitiva carioca que se instalou em Natal há cerca de duas semanas para viabilizar o projeto, o subsecretário do governo do Rio de Janeiro, Reynaldo Braga, elogiou a atitude da Secretaria Municipal de Saúde. “Eu acredito que o trabalho dará certo em Natal. O esforço é fundamental. A nossa contribuição para a cidade foi expor nossa experiência num situação parecida em 2008”. Micarla de Sousa convocou a população para arregaçar as mangas e declarar guerra ao mosquito. “Nosso plano, a partir de hoje (ontem) sai do papel e se transforma em ações práticas”, disse. Thiago Trindade não fez nenhum pronunciamento durante a apresentação do plano. Sobre a utilização de verbas dos blocos de financiamento da atenção básica e média e alta complexidade, para efetuar o pagamento do contrato de mais de R$ 8 milhões com o ITCI, a prefeita afirmou que não faltará recursos para estas áreas. “Não vai faltar fundos. Eu conseguirei recursos extras do Ministério da Saúde no mesmo patamar do que está sendo empenhado neste contrato. Semana que vem, isto já será confirmado”, garantiu.

Diretor do Instituto diz que ITCI foi convidado

O diretor executivo do Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI), Ricardo Oliveira, afirmou que o interesse em desenvolver o projeto de combate à dengue em Natal surgiu após um convite da Prefeitura. “Eles (o Município) entraram em contato conosco. Talvez pelo conhecimento que nós temos e pela experiência dos nossos profissionais e nós aceitamos”, disse. A informação do diretor executivo do ITCI contradiz a afirmação do secretário municipal de Saúde, Thaigo Trindade, que afirmou que uma pesquisa de mercado foi realizada e após comparações, foi escolhida a com o melhor custo-benefício.

 O argumento utilizado pelos representantes da Prefeitura de Natal era um só: a emergencialidade do contrato e a burocracia de uma licitação, foram fatores relevantes, apontaram os gestores municipais. A pactualização da prestação dos serviços entre a Secretaria Municipal de Saúde e o ITCI, da ordem de R$ 8,3 milhões, ocorreu sem concorrência pública.

 A estrutura para realização dos serviços do Instituto em Natal começou há cerca de duas semanas. Alguns representantes vieram para Natal para avaliar o plano de contingência da dengue elaborado em 2010. As adaptações consequentes da exclusão de alguns pontos do plano municipal e a inclusão de novos mecanismos de combate estão quase prontas, segundo o diretor executivo do ITCI, Ricardo Oliveira.

 Sobre a experiência da organização social em ações desta natureza, Ricardo afirmou que todos os profissionais envolvidos no desenvolvimento do projeto são experientes. “São médicos, especialistas em catástrofes, militares com larga experiência”. Ele não esclareceu, porém, a informação veiculada ontem pela TRIBUNA DO NORTE cuja confirmação partiu de um funcionário do Instituto, em Recife, que afirmou que a empresa não tinha experiência prévia com ações de combate ao mosquito.

 Ricardo Oliveira explicou que o processo de seleção dos enfermeiros e técnicos de enfermagem está em fase de conclusão. Alguns profissionais foram contatados por funcionários da Cooperativa dos Médicos (Coopmed), contratada pelo ITCI para fornecer os médicos que trabalharão na Central de Hidratação. Foram priorizados enfermeiros e técnicos de enfermagem com experiência comprovada. Eles compareceram à sede da Coopmed onde realizaram uma prova de conhecimentos específicos.

Há ainda uma pendência em torno do início do projeto “Natal contra a dengue”. A direção do ITCI aguarda a indicação de profissionais para trabalharem como agentes de endemias. Os 150 nomes seriam indicados por representantes sindicalistas. Porém, com o indicativo de greve deflagrado pela classe na quinta-feira passada, tudo se tornou uma incógnita. Quem serão os agentes e quando começarão a trabalhar, nem o diretor soube dizer.

Treinamento

Sobre os treinamentos que serão ministrados pelo Instituto aos agentes do Município e aos contratados temporariamente, Ricardo Oliveira explicou que o procedimento será diário. “Toda instrução aos agentes contratados quanto aos do Município, será dada em campo através de assessores e agentes de endemias do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro”, disse.

A utilização de um helicóptero alugado pelo ITCI segue uma medida adotada durante o surto epidemiológico no Rio de Janeiro em 2008. O diretor executivo não detalhou o custo do aluguel, somente ressaltou a importância do instrumento na viabilização do projeto. “Existem áreas grandes que só serão visualizadas através do sobrevoo”, explicou Ricardo.

Agentes de endemias  reafirmam greve

Revoltados com a decisão do Governo Municipal em contratar uma organização social para desenvolver os trabalhos de combate ao mosquito da dengue, os agentes de endemias ratificarão o indicativo em assembleia campal na praça 7 de Setembro, na próxima segunda-feira. Os agentes cobram a manutenção das garantias oferecidas pela prefeitura no fim dos 90 dias do estado de emergência.

 “Nós queremos a garantia de R$ 375 de gratificação além  do valor em dinheiro do vale alimentação depositado em nossas contas”, admitiu o secretário do Sindicato dos Agentes de Endemias (Sindas), Cosmo Mariz. Segundo Mariz, a prefeita Micarla de Sousa garantiu, ainda em 2009, que concederia um aumento à categoria e até agora não o realizou. De acordo com o sindicalista, o salário base dos agentes não ultrapassa os R$ 920.

 Tanto o secretário municipal de Saúde, Thiago Trindade, quanto a prefeita, acreditavam que os agentes recuariam da decisão. “Hoje (ontem) à tarde eu vou me reunir com os agentes e vamos chegar a um acordo. Acredito que segunda-feira eles irão trabalhar”, comentou Trindade durante lançamento do projeto ontem pela manhã. Mariz disse que o secretário chegou a entrar em contato na tarde de ontem, mas não houve um encontro para discussão das reivindicações.

 Mariz fez afirmações que põem em xeque tudo o que os representantes do Governo Municipal divulgaram nos últimos dias sobre a expertise do ITCI no combate à dengue. “Os técnicos-coordenadores do Instituto estavam pedindo ajuda aos agentes de carreira do Município para desenvolver ações simples, que toda pessoa com experiência na área conhece”. Cosmo avalia que houve uma preparação antecipada dos responsáveis pela saúde municipal para a inclusão de uma organização social no plano de contingência da doença. “O Município, mesmo diante de apelos dos agentes, deixou que o sistema ficasse sucateado. Deixaram chegar ao ponto que está para inserir uma organização social como a salvadora da pátria”, afirmou Mariz.

 Ele cita que uma Lei Municipal (LM 106) chegou a ser sancionada por Micarla de Sousa criando 150 vagas de agentes de endemias e um novo concurso nunca foi feito. Para ele, é imprescindível que a prefeitura realize concurso público. “Será um ciclo vicioso. Precisamos de agentes permanentes. No final do ano poderemos ter mais um surto. E aí? A prefeitura vai contratar mais uma OS por milhões?”, indagou.