Os usuários de telefones fixos de 39 regiões metropolitanas e três regiões integradas de desenvolvimento poderão fazer chamadas a custo de ligação local para municípios com mesmo DDD e que apresentem continuidade geográfica, segundo informações da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A mudança entra em vigor no próximo sábado, dia 28, e irá beneficiar, direta ou indiretamente, até 68 milhões de pessoas em cerca de 560 municípios. No Rio Grande do Norte, 1,3 milhão de moradores da Região Metropolitana de Natal, composta por dez municípios, serão beneficiados, diz a Agência reguladora.

A mudança foi publicada pela Anatel em 21 de janeiro de 2011, com a revisão do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC).

No caso do Rio Grande do Norte, além dos natalenses, moradores de localidades dos municípios de Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e Vera Cruz pagarão o custo de ligação local para se comunicar com outros usuários de telefonia residentes em áreas com o DDD “84” que estejam contempladas na resolução da Agência (para ver a lista completa de localidades basta acessar: http://www.anatel.gov.br/Portal/documentos/sala_imprensa/21-1-2011—14h54min4s-Localidades_Atendidas_RN.pdf).

Custo

Atualmente, o preço da ligação local no Estado é R$ 0,07 por minuto, sem impostos. Incidem ainda sobre essa tarifa ICMS e PIS e Cofins. O custo das ligações interurbanas, por sua vez, depende da distância da localidade para a qual se está ligando e do horário em que é feita a ligação. De acordo com a Anatel, o valor chega a R$ 0,46 por minuto para ligações feitas em horários diferenciados, ou seja, das 9h às 12h e das 14h às 18h, para localidades distantes mais de 300 km. É o horário mais caro para se efetuar ligações.

As operadoras de telefonia tiveram até 120 dias, a partir da data da publicação do regulamento, para se adequar à nova prática.